Muitos dos nossos clientes têm uma moradia ou casa de férias no Algarve, mas vivem no Reino Unido, na Irlanda ou noutro país da Europa. Remodelar à distância é perfeitamente possível. Só precisa de boa preparação, da documentação certa e de um construtor de confiança. Explicamos como, passo a passo.
1. Defina o que quer e reúna os documentos
Comece por uma lista simples: que divisões ou zonas, o que quer mudar, o orçamento aproximado e quando gostaria de ter a obra feita. Fotografias e algumas medidas ajudam muito.
Vale a pena juntar desde cedo os documentos do imóvel, porque o construtor ou o arquiteto podem pedi-los:
- Caderneta predial
- Certidão permanente do registo predial
- A licença / autorização de utilização e as plantas aprovadas que tiver
- O regulamento do condomínio, se o imóvel estiver num empreendimento
2. Verifique se a obra precisa de licença
Em Portugal, muitas obras interiores (uma cozinha ou casa de banho nova no mesmo sítio, pavimentos, pintura) não precisam de licença, enquanto alterações de fachada, ampliações e piscinas costumam precisar de algum tipo de aprovação da Câmara Municipal. As regras foram simplificadas em 2024 e atualizadas novamente em 2026.
Explicamos tudo no nosso guia Preciso de licença para fazer obras em Portugal?
3. Escolha um construtor com alvará
Em Portugal, qualquer empresa que faça obras tem de estar habilitada pelo IMPIC, o regulador público da construção, através de alvará ou certificado. Pode confirmar a habilitação no site do IMPIC antes de contratar, e o número tem de estar afixado à entrada da obra.
Antes de assinar, garanta que tem:
- Um orçamento escrito e detalhado, feito após visita ao local
- Pagamentos por fases, ligados ao avanço da obra, e não um grande pagamento adiantado
- Uma data de início e um prazo acordados
- Uma garantia por escrito (na F&S: 5 anos em obras completas e 3 anos em reparações e pequenas obras)
4. A visita ao local (sem ter de estar presente)
Não precisa de viajar para a primeira visita. Pode deixar uma chave com um vizinho, com quem gere a propriedade ou com o construtor, e acompanhar por videochamada. O construtor faz as medições, avalia o estado do imóvel e envia o orçamento por email.
Se o imóvel estiver num condomínio, informe a administração antes de a obra começar. Isto é obrigatório mesmo em obras interiores, e o condomínio tem de aprovar formalmente tudo o que afete o exterior ou as partes comuns.
5. IVA: pode pagar 6% em vez de 23%
O Código do IVA (verba 2.27 da Lista I) permite a taxa reduzida de 6% em empreitadas de remodelação e reparação de habitações. Aplica-se à mão de obra; os materiais pagam a taxa normal, exceto se o seu valor for inferior a 20% do valor total da obra.
Há exclusões, como piscinas, saunas e campos de ténis. Peça ao construtor que separe mão de obra e materiais no orçamento, e confirme com o seu contabilista como se aplica ao seu caso.
6. Acompanhe a obra à distância
Um bom construtor mantém-no informado sem ter de insistir. Combine desde o início:
- Uma pessoa de contacto que responde às suas dúvidas
- Fotografias e vídeos regulares, por exemplo semanais ou em cada fase
- Como se decidem os acabamentos (azulejos, cores, equipamentos): amostras, fotografias ou videochamadas
- WhatsApp ou email para questões rápidas
7. Planeie em função da época
Em casas de férias e alojamento local, a melhor altura para remodelar é normalmente fora da época alta de verão, para que a casa esteja pronta quando chegar ou quando chegarem os hóspedes. Marque cedo: os bons construtores no Algarve planeiam o calendário com meses de antecedência.
8. Entrega e garantia
No fim, faça uma vistoria final, presencial ou por vídeo. Faça uma lista dos pequenos pormenores a corrigir, confirme que ficam resolvidos e guarde a garantia escrita e as faturas junto com os documentos do imóvel.
Preciso de estar em Portugal para remodelar a minha casa?
Não. Pode combinar o plano e o orçamento à distância, deixar a chave com o construtor ou com quem gere a propriedade, e acompanhar a obra com fotografias e vídeos.
Como confirmo que um construtor tem alvará em Portugal?
As empresas de construção têm de estar habilitadas pelo IMPIC através de alvará ou certificado. Pode confirmar no site do IMPIC, e o número tem de estar afixado na obra.
Há IVA reduzido em remodelações de casas em Portugal?
As empreitadas de remodelação e reparação de habitações podem ter IVA a 6% na mão de obra (verba 2.27 da Lista I do Código do IVA), com exclusões como piscinas e campos de ténis. Confirme o seu caso com um contabilista.